A educação superior abrange os seguintes cursos e programas:

sequenciais por campo de saber; de graduação; de pós-graduação; e de extensão.

de extensão; na modalidade normal técnico; de graduação; especialização; e aperfeiçoamento.

de graduação; de pós-graduação; de complementação de titulação superior e profissional.

técnico-profissionalizante; de graduação; de pós-graduação; e livres.