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Q1070507
Teclas de Atalhos
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Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa , consultiva , normativa , mediadora, mobilizadora , fiscal , recursai, entre outras . A função mobilizadora é assim entendida quando
A
revestida de poder de mudar, ou confirmar, a decisão anterior.
B
situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade , estimulando e desencadeando estratégias de participação.
C
requer do conselho competência para deliberar, em grau de recurso, sobre decisões de instâncias precedentes.
D
a lei atribui ao conselho competência específica para dec idir, em instância final, sobre determinadas questões
E
interpreta a legislação ou propõe medidas e normas para o aperfeiçoamento do ensino.