Observe a imagem a seguir:
A Constituição Federal de 1988 define princípios sob os quais o ensino será ministrado.
A imagem acima é bem representativa do seguinte princípio:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.