1
Q1007512
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a legislação educacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, bem como o ensino livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
É correto afirmar que a autorização, credenciamento e supervisão das unidades de educação infantil privadas é, via de regra, incumbência
A
dos Conselhos estaduais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério
(FUNDEB).
B
dos Municípios.
C
da União.
D
dos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
E
da sociedade civil organizada por meio de entidades e conselhos representativos.