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“’Dados do Censo Escolar 2016 apontam que Roraima tem 15.118 alunos indígenas distribuí...

“’Dados do Censo Escolar 2016 apontam que Roraima tem 15.118 alunos indígenas distribuídos nas 257 escolas em regiões indígenas e 1.525 professores. No Estado, a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) atende alunos das etnias Yanomami, Macuxi, Wapixana, Yekuana, Wai-Wai, Taurepang, Ingarikó e Patamona. [...] Entre todos os avanços, o que mais comemoro é a inclusão do ensino da língua nativa na grade curricular, que antes não existia, e os cursos de formação’, frisou o Professor Antônio Carlos Justino Trajano”.

(Folha de Boa Vista, 19/04/2017. https://folhabv.com.br/noticia).


Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sobre o trecho acima, é correto afirmar que:

A

a legislação citada permite o ensino em língua nativa para comunidades indígenas;

B

pela legislação citada, o ensino fundamental somente pode ser ministrado em língua portuguesa;

C

o estudo da história e cultura indígenas só é obrigatório nas escolas que atendem alunos indígenas;

D

a legislação citada, buscando promover a unidade do ensino no país, não prevê adaptações curriculares linguísticas;

E

a legislação citada não aborda o tema da linguagem ou idioma a ser utilizado na educação básica.