Com base nos conhecimentos sobre a LDB (Lei 9394/96), pode-se afirmar que o Título V dispõe sobre
os níveis e as modalidades de educação e ensino.
as disposições gerais da educação básica.
a organização da educação nacional.
a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
