A Lei nº 9. 394/96 torna obrigatória o ensino da Arte na Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos, o que pressupõe:
promover a livre expressão.
privilegiar o objeto artístico nas atividades curriculares.
conhecer o fazer artístico como experiência poética e o objeto artístico como produção cultural.
priorizar o fazer artístico como símbolo cultural.