Em relação à verificação do rendimento escolar na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) observa os seguintes critérios: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Consequentemente, espera-se que a avaliação
garanta a aprendizagem significativa de todos educandos, possibilitando a formação de um cidadão comprometido com suas tarefas no mercado de trabalho.
forneça dados para que se possa acompanhar o aprendizado durante um determinado período, permitindo ao educando se rever durante o processo.
não seja baseada apenas em aspectos qualitativos, devendo os aspectos quantitativos oferecer os dados finais do aprendizado do educando.
não se resuma apenas em pareceres subjetivos, mas na obtenção de resultados da produção real dos educandos.
não se concentre apenas em notas, mas de alguma forma consiga medir os conhecimentos aprendidos pelos educandos estimulando a competitividade entre eles.