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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 estabelece, em seu Art. 8º...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 estabelece, em seu Art. 8º, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.


Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a competência do Município nessa organização.

( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

( ) Compor com o Sistema Federal de Ensino um sistema único de educação básica.

( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

( ) Assumir o transporte escolar dos alunos das escolas públicas estaduais e municipais.

( ) Atender, com prioridade o Ensino Médio, observando-se os percentuais mínimos para a manutenção e o desenvolvimento desse nível da educação básica.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

A

(F); (V); (F); (V); (V).

B

(V); (F); (F): (V); (F).

C

(F): (V); (V); (F); (V).

D

(V); (F); (V); (F); (F).