O ensino médio, de acordo com a nova LDB, é a etapa final da educação básica e deve ser estruturada em três áreas de conhecimentos: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias. Dessa forma, a estrutura curricular de cada escola deve contemplar espaços para o estudo das diferentes ciências que compõem o saber da humanidade e temas transversais que extrapolam a organização em disciplinas. Ainda é possível, pela autonomia dada a cada escola, a organização do seu projeto pedagógico, colocando até 25% de estudos específicos decorrentes do contexto social específico. E, através do Decreto no 5478/05, o Governo Federal institui o PROEJA no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Isso significa afirmar que
devem ser observados todos os requisitos legais para a última etapa da educação básica e as diretrizes da educação profissional de técnico de nível médio para jovens e adultos dentro desse Programa.
as disciplinas não têm mais espaços dentro de uma estrutura curricular integrada mas apenas as áreas de conhecimento e as áreas profissionais.
há necessidade de modularizar cada uma das áreas de conhecimentos e profissionais para operacionalização do PROEJA.
os professores e especialistas em educação podem elaborar livremente os seus programas, planos de trabalho e metodologias.