Assinale a opção incorreta quanto ao tratamento dado pela LDB à liberdade da iniciativa...

Assinale a opção incorreta quanto ao tratamento dado pela LDB à liberdade da iniciativa privada no ensino.
A

O ensino privado deve ter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.

B

A instituição privada de ensino deve cumprir as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

C

O ensino fundamental, como obrigação do Estado, só pode ser oferecido pela iniciativa privada quando faltarem vagas no sistema público.

D

Para oferta de ensino privado, a instituição deve demonstrar capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.