Segundo a LDB (Lei no 9394/96), os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
obrigatória, desenvolvida pelo estudo da língua portuguesa e da matemática.
específica, oferecida pelo conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política da população brasileira.
transversal, demandada pela integração das disciplinas da base comum do currículo e as diversidades sócio-culturais das comunidades.
facultativa, assegurada pelo ensino religioso, visando a formação espiritual do educando.