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Q358942
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
O texto acima é parte integrante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) e trata do acesso ao
A
ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
B
ensino médio.
C
atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
D
atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais.
E
ensino fundamental.