A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), no que se r...

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Q40231
Teclas de Atalhos
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A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), no que se refere à organização da educação nacional, define como competência específica dos Estados a oferta prioritária e a garantia, respectivamente, dos seguintes níveis de ensino:

A

ensino fundamental - educação básica.

B

educação infantil - educação especial.

C

ensino superior - ensino profissional.

D

ensino fundamental, ensino médio.

E

educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.