A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais, de acordo com a LDB (Lei nº9.394/96), é de
hierarquia, tendo em vista que o Ministério disponibiliza os recursos para as secretarias.
independência, já que não necessariamente há concordância político-partidária nos projetos.
assistência do Ministério em relação às secretarias estaduais e destas em relação às municipais.
colaboração, inclusive na direção da organização dos respectivos sistemas de ensino.
construção, pois, após a democratização, tem havido movimentos de articulação dos sistemas de ensino.