Questão 482115 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Varginha - MG 2012

Cargo: Professor (PI)

Banca: Reis & Reis Auditores Associados

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
  • A.

    por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

  • B.

    por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

  • C.

    independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

  • D.

    Por ofício, mediante determinação emitida pelo Secretário Municipal de Saúde, independente de qualquer avaliação do aluno e de sua vida escolar pregressa.