Questão 482117 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Varginha - MG 2012

Cargo: Professor (PI)

Banca: Reis & Reis Auditores Associados

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A expedição históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos cabe:

  • A.

    À Secretaria Municipal de Educação:

  • B.

    À instituição de ensino;

  • C.

    Ao Ministério da Educação;

  • D.

    À Secretaria Estadual de Educação.