Questão 482123 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Varginha - MG 2012

Cargo: Professor (PI)

Banca: Reis & Reis Auditores Associados

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:

  • A.

    pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino;

  • B.

    aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

  • C.

    uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

  • D.

    realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.