A educação inclusiva é, atualmente, um dos maiores desafios do sistema educacional brasileiro. Legalmente ela está prevista:
somente na Constituição Federal e isto obriga as escolas a atenderem as crianças com necessidades especiais.
apenas no Plano Nacional de Educação/2001.
nos pareceres e resoluções emanadas do Conselho Nacional de Educação.
na Constituição Federal/88, na LDB.9394/96 e demais documentos orientadores.
somente na LDB.9394/96.