O MEC desenvolve, em parceria com o CONSED,
UNDIME, CNTE, UNICEF, UNESCO e PNUD, o
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares, que visa apoiar a implantação e o fortalecimento
dos conselhos escolares em regime de colaboração com os
sistemas de ensino; promover a capacitação de conselheiros
escolares e apoiar a construção coletiva de um projeto
educacional no âmbito da escola em consonância com o
processo de democratização da sociedade.