De acordo com a Lei n o 9.394/1996, as instituições não
universitárias terão seus diplomas registrados
B
pelo Ministério da Educação.
C
por universidades indicadas pelo Conselho Nacional
de Educação.
D
pelo conselho de educação da unidade federativa
onde elas funcionam.
E
pela secretaria de educação da unidade federativa
onde elas funcionam.