Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a Educação, dever da fa...

Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do Educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

A
gestão democrática no ensino superior público.
B
valorização dos profissionais das creches públicas.
C
igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
D
priorização dos saberes eruditos e da tradição brasileira.
E
qualidade do ensino mediante práticas construtivistas.