Questão 956058 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca da história da educação e da legislação brasileira, julgue os itens seguintes. Cabe à esfera federal oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.
  • C. Certo
  • E. Errado