Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo ...

são professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

possuam a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço, independente de sua formação.

tenham aproveitamento de formação e experiências anteriores em instituições de ensino particulares, independente do nível universitário que possuam.

são trabalhadores em educação, portadores de diploma de administração, planejamento, execução, inspeção e orientação educacional.

são profissionais com notório saber para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação, atestados mediante declaração de próprio punho do outrora superior do interessado.