Considere o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB sobre Educação Infantil e assinale a alternativa correta.
Deverá ser oferecida exclusivamente em creches.
Exige-se o mínimo de 75% de frequência do total de horas.
A carga horária mínima é de 900 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
É destinada a crianças até 5 anos de idade.
Seu oferecimento é de obrigação do governo estadual.