Considere o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB s...

Considere o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB sobre Educação Infantil e assinale a alternativa correta.

A

Deverá ser oferecida exclusivamente em creches.

B

Exige-se o mínimo de 75% de frequência do total de horas.

C

A carga horária mínima é de 900 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

D

É destinada a crianças até 5 anos de idade.

E

Seu oferecimento é de obrigação do governo estadual.