A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da
reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade:
A
A qualificação do educando para o trabalho, seu desenvolvimento pedagógico e cultural e
estímulo ao pensamento crítico.
B
O pleno desenvolvimento do educando, sua vinculação ao mercado de trabalho e sua
qualificação para o desenvolvimento de pensamento crítico e propositivo.
C
O preparo do educando para o mundo do trabalho, para o desenvolvimento do pluralismo de
ideias e sua qualificação para a prática social.
D
O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
E
A qualificação do educando para o exercício da cidadania, para o seu desenvolvimento
pedagógico e cultural e estímulo à prática social.