No sistema educacional brasileiro o dever do Estado com a educação escolar pública será...

No sistema educacional brasileiro o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante o oferecimento de:

A

ensino de 1º grau obrigatório e gratuito, com 9 anos de escolaridade.

B

ensino fundamental obrigatório, com 8 anos de escolaridade.

C

ensino fundamental obrigatório e gratuito, com 8 anos de escolaridade.

D

ensino primário, com 5 séries no mínimo, obrigatório a partir dos 6 anos.

E

ensino fundamental obrigatório e gratuito, com 9 anos de escolaridade.