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No cumprimento da função fiscalizadora, é competência do Conselho Escolar:

No cumprimento da função fiscalizadora, é competência do Conselho Escolar:
A
participar da coleta de dados para o diagnóstico da Escola e promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares.
B
emitir parecer sobre os livros didáticos a serem adotados pela Escola.
C
ouvir a comunidade sobre necessidades a serem atendidas e propor alterações curriculares, observada a legislação vigente.
D
acompanhar a execução da programação financeira, supervisionar o funcionamento dos diferentes setores da Escola.
E
deliberar sobre o calendário escolar e questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras e elaborar o Regimento Interno próprio.