O dever do Estado com a Educação Escolar pública ocorrerá a partir da garantia de:

O dever do Estado com a Educação Escolar pública ocorrerá a partir da garantia de:
A
Atendimento gratuito exclusivamente para crianças que frequentam creches.
B
Atendimento de educação especial gratuita unicamente para os educandos com deficiência física.
C
O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
D
Vaga na escola pública, apenas para a educação infantil, o mais próximo da residência da criança.
E
Atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares somente de material didático e transporte.