Princípios são premissas ou linhas norteadoras de procedimentos, cuja tendência é a con...

Princípios são premissas ou linhas norteadoras de procedimentos, cuja tendência é a consolidação dos mesmos em virtude de sua difusão e aceitação, resultante, em grande parte, de um consenso doutrinário e profissional. Sobre os princípios aplicados em matéria orçamentária e suas definições, relacione a primeira coluna com a segunda coluna.


( 1 ) Unidade

( 2 ) Equilíbrio

( 3 ) Universalidade

( 4 ) Exclusividade

( 5 ) Anualidade


(___) Compreende todas as receitas e os gastos necessários para a manutenção dos serviços públicos de forma que o orçamento cumpra seu papel de controle da atividade econômica do Estado.

(___) Define que o orçamento se aplica a determinado período, no caso brasileiro, coincidente com o ano-calendário, sendo associado a este princípio, por exemplo, as tomadas e prestação de contas.

(___) Decorre da necessidade da Administração Pública planejar e executar o financiamento de suas ações com base, em princípio, nos recursos financeiros disponíveis.

(___) Estabelece que todas as receitas e despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária, integradas num só ato político do Poder Legislativo, sempre com o objetivo de maior satisfazer às necessidades coletivas.

(___) Advém do aspecto jurídico do orçamento, ou seja, como ato-condição, significando que a lei de meios não poderá conter dispositivo estranho à fixação das despesas e previsão das receitas.


A sequência CORRETA é:

A

2, 4, 5, 1, 3.

B

1, 5, 2, 3, 4.

C

3, 5, 2, 1, 4.

D

1, 4, 2, 3, 5.

E

3, 5, 4, 1, 2.