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Q1101493
Teclas de Atalhos
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A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta.
A
A descentralização concretiza-se com o empenho da despesa realizado pelo órgão beneficiário.
B
É obrigatório manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica do crédito descentralizado.
C
A descentralização gera efeitos orçamentários idênticos ao das transferências e transposições.
D
A referida descentralização só pode ser realizada entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura distinta.
E
A descentralização em questão dependerá de celebração de convênio ou instrumento congênere.