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As atribuições do Estado Moderno são geradoras de crescentes despesas públicas que exig...

As atribuições do Estado Moderno são geradoras de crescentes despesas públicas que exigem, sistematicamente, aumento dos recursos para seu financiamento. Estas atribuições, comumente chamadas de Funções Fiscais e também atribuídas ao Orçamento público, são: função alocativa de recursos, função distributiva de renda e função estabilizadora da economia. É característica e/ou medida pública da função distributiva de renda do Orçamento Público a

A

análise da capacidade de realização das compras do governo e do poder de gasto dos funcionários públicos.

B

definição dos montantes a serem alocados em planos e projetos de infraestrutura como rodovias e pontes.

C

determinação dos valores dos gastos corrente e de capital com saúde e educação para atendimento das demandas identificadas pela estrutura dos serviços de saúde pública e da educação fundamental em um município.

D

atenção em estruturar a rede de educação fundamental no território de forma a possibilitar o acesso a toda pessoa ao ensino de qualidade com equidade.

E

avaliação da capacidade de consumo das famílias, das empresas bem como de todos os cidadãos.