Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente ou
em conjunto, portadores de referência a identidade, a ação,
a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira. São parte do patrimônio, por exemplo, as
criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos,
documentos, edificações etc., referentes a manifestações
artístico-culturais.
