De acordo com o novo Código Florestal do Brasil, a Reserva Legal (RL) é

região para preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ambiental e beleza cênica.

região de posse e domínio públicos, reservada para proteção do habitat de animais de espécies nativas.

área rigorosamente protegida, como margens de rios, encostas, nascentes, topos de morros e restingas.

área onde a ocupação e a exploração são controladas, com ocupação humana, formadas por terras públicas ou privadas.

porcentagem de matas nativas de cada propriedade rural que deve ser mantida para preservar o meio ambiente, a fauna e a flora.