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Q254144
Teclas de Atalhos
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No último ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido convocado para tomar decisões que dizem respeito à organização do sistema político-partidário do país. Uma dessas decisões foi a que:
A
estabeleceu regras de fidelidade partidária.
B
definiu normas para o estabelecimento de um sistema bipartidário.
C
baixou regras para a convocação de uma nova assembléia constituinte.
D
fixou critérios para a extinção das pequenas agremiações partidárias.
E
estabeleceu normas para a interdição geral de plebiscitos e referendos populares.