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Q860306
Teclas de Atalhos
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A informação jurídica interpretativa
A
tem, em geral, uma vida curta, pois a norma jurídica
obsoleta-se facilmente.
B
distingue-se pelo caráter privado e pela emissão de
uma opinião particular.
C
inclui as normas jurídicas e a documentação relativa
à sua elaboração.
D
aparece na forma de sentenças originadas de uma
instância de julgamento.
E
oferece fundamentação teórica para a atividade de
juristas e magistrados.