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Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema N...

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Q575929
Teclas de Atalhos
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Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SAEB - Técnico em Recursos Hídricos - 2012

Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Compete a esses comitês

A

estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos.

B

arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos referentes aos recursos hídricos.

C

manter atualizado o cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica.

D

gerenciar o sistema de informações de recursos hídricos.