Imagem de fundo

No exercício das atribuições de fiscalização e conservação de imóveis públicos, afetado...

No exercício das atribuições de fiscalização e conservação de imóveis públicos, afetados ou não ao uso especial, a Secretaria do Patrimônio da União poderá requisitar a intervenção de


A

força policial federal e solicitar o auxílio de força pública estadual e de forças militares federais, na forma do regulamento e observado o procedimento previsto em lei.


B

força policial federal exclusivamente quando se tratar de situações que envolvam relevante ofensa a valores, instituições ou patrimônio públicos.


C

forças militares federais em qualquer situação.


D

forças militares federais exclusivamente quando se tratar de segurança nacional.


E

força pública estadual e de forças militares federais em qualquer situação.