O Manual de Operação, Uso e Manutenção das Edificações tem por finalidade, exceto:

informar aos usuários as características técnicas da edificação construída.

descrever procedimentos recomendáveis para o melhor aproveitamento da edificação.

orientar os usuários para a tomada de ações judiciais em caso de falhas da construção.

prevenir a ocorrência de falhas e acidentes decorrentes de uso inadequado.

contribuir para o aumento da durabilidade da edificação.