Imagem de fundo

Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de se...

Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas.


I - A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe de autorização destes.

II - A entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

III - A legitimação das organizações sindicais, entidades de classe ou associações, para a segurança coletiva, é extraordinária, ocorrendo, em tal caso, substituição processual.

IV - O objeto do mandado de segurança coletivo será um direito dos associados, exigindo-se que tal direito guarde vínculo com os fins próprios da entidade impetrante.


Estão corretas as assertivas

A

I, II e III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

II, III e IV, apenas.

D

I e IV, apenas.