Assinale a opção correta, entre as afirmativas abaixo, para definir o que é objeto de concessão, mediante licitação.
A
O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou superiores a 100 kW, e a implantação de usinas térmicas com potência igual ou inferior a 5000 kW, destinadas à execução de serviço público.
B
A implantação de usinas termelétricas, de potência superior a 5000 kW destinadas ao uso exclusivo de auto-produtor.
C
O aproveitamento de potenciais hidráulicos de potência
superior a 1000 kW, destinados à produção independente
de energia.
D
As usinas termelétricas de qualquer potência.
E
O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou superiores a 1000 kW, destinados à execução de serviço público.