Início
Provas
Questões
Simulados
Disciplinas
Concursos
Programa de Estudo
Assuntos frequentes
Planos
Tutoriais
Entrar
Cadastre-se grátis
Início
Questões
Quando se fala em alteração unilateral do contrato, diz-se que
1
Q1049961
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2019
Banca:
Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPENET IAUPE
Prova:
UPENET/IAUPE - Prefeitura de Petrolina - Analista de Planejamento e Administração - 2019
Quando se fala em alteração unilateral do contrato, diz-se que
A
se limita ao objeto e às cláusulas regulamentares, significando o modo de sua execução do contrato administrativo.
B
o particular que contrata com o Estado possuirá direitos imutáveis no que se refere ao objeto e às cláusulas regulamentares.
C
toda e qualquer alteração unilateral do contrato não deve conservar o equilíbrio financeiro inicial, sob pena de enriquecimento ilícito do Estado.
D
os contratos administrativos poderão ser alterados unilateralmente, sem as devidas justificativas da Administração Pública.
E
a alteração unilateral não se limita ao objeto e às cláusulas regulamentares.
Responder
Voltar