Direito Administrativo Licitações Crimes de Licitações

Frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, configura

  • A.

    crime de estelionato.

  • B.

    crime de corrupção passiva.

  • C.

    crime de falsidade ideológica.

  • D.

    crime contra o procedimento licitatório previsto na Lei de Licitações.

  • E.

    infração administrativa, apenas.