Direito Administrativo Licitações Dispensa de Licitação

Sobre o processo licitatório previsto na Lei nº 8.666/93, marque a alternativa CORRETA:

  • A.

    É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

  • B.

    É causa de inexigibilidade de licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional.

  • C.

    Poderá haver dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições pré-estabelecidas.

  • D.

    É dispensável a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.