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Q1039980
Teclas de Atalhos
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De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,
A
responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva.
B
responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
C
assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.
D
assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa.
E
responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.