Questão 1116749 - Inexigibilidade de Licitação

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Direito Administrativo Licitações Inexigibilidade de Licitação

De acordo com a Lei n. 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, a licitação será dispensável.

  • B.

    Tomada de preços é modalidade de licitação entre interessados cadastrados ou não que atenderem a todas as condições exigidas para habilitação.

  • C.

    Enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

  • D.

    A inexigibilidade de licitação ocorre pela impossibilidade jurídica de competição. Desse modo, é lícita a contratação direta de serviços técnicos de natureza singular, desde que realizados com profissionais ou empresas de notória especialização.

  • E.

    é inexigível a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.