Direito Administrativo Serviços Público Delegação dos Serviços Públicos Parcerias público-privadas (PPP) - Lei 11.079/2004

Considere.

O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção.

Diante de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:

  • A.

    Concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.

  • B.

    Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.

  • C.

    Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.

  • D.

    Autorização de serviço público.

  • E.

    Permissão de serviço público.