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Q1078016
Teclas de Atalhos
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As tarifas públicas são cobradas pelas empresas concessionárias
ou permissionárias de serviços públicos federais,
estaduais e municipais, para permitir a justa remuneração
do capital, o melhoramento e a expansão dos serviços,
bem como para assegurar o equilíbrio econômico e financeiro
do contrato. Desse modo, o valor da tarifa tem de
A
cobrir todos os custos, incluindo os gastos com a infraestrutura
do sistema, podendo ser reajustado a
qualquer momento.
B
ater-se ao princípio da modicidade tarifária, que consiste
em assegurar que o serviço ofertado seja acessível
a todos os usuários.
C
apresentar reajustes e revisões, o que ocorre sempre
que as operadoras ou o órgão gestor acharem pertinente.
D
garantir um valor mínimo para ser revertido no desenvolvimento
do setor, sem subsídios por parte do
governo.