A exploração por particular de serviço público não exclus...

Q598690

A exploração por particular de serviço público não exclusivo do Estado como, por exemplo, saúde e educação,

sujeita-se ao regime de concessão, com exploração por conta e risco do particular.

sujeita-se ao regime de permissão, possuindo caráter precário.

não está sujeita a controle do poder público, caracterizando- se como atividade econômica.

somente é admitida em caráter excepcional, para suprir a oferta pública deficiente.

depende de autorização do poder público.

A exploração por particular de serviço público não exclusivo do Estado como, por exempl...