Imagem de fundo

Nos últimos anos, frutos da “Reforma Administrativa”, surgiram algumas autarquias quali...

Nos últimos anos, frutos da “Reforma Administrativa”, surgiram algumas autarquias qualificadas como “autarquias sob regime especial”, denominadas “agências reguladoras”, com a finalidade de disciplinar e controlar certas atividades como, por exemplo, a regulação do uso de bem público. A agência encarregada de regular essa atividade é a

A

Agência Nacional de Cinema (ANCINE).

B

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

C

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

D

Agência Nacional de Águas (ANA).

E

Agência Nacional do Petróleo (ANP).